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Pescador de praia reclama por pagar 3x mais na Licença de Pesca

por Lielson Tiozzo
Postado em 08 de Março de 2018

Secretaria admite falha na emissão da carteirinha desembarcada e sugere emissão do documento na modalidade embarcada, que custa R$ 60

Pescadores de praia estão insatisfeitos com a sugestão da Secretaria de Aquicultura e Pesca de pagar pela Licença Embarcada para evitarem problemas com a fiscalização. Com problemas desde 2016, o site que faz o cadastro e a emissão dos documentos tem causado muitos aborrecimentos. 

Segundo a própria SAP, “o recolhimento do valor (R$ 20) relativo à Licença de Pesca desembarcada está prejudicado”. Mas, “se for caso de urgência, o pescador deve verificar a possibilidade de optar pela Licença na modalidade embarcada”.

O documento sugerido custa R$ 60. Esse custo de R$ 40 a mais irritou pescadores ouvidos pela reportagem da Pesca & Companhia. Eles estão em situação complicada  Ou pagam a taxa por uma modalidade que não pretendem praticar ou ficam sujeito à multa e à apreensão de equipamentos.

A situação fica mais preocupante porque o site de emissão das licenças não deve voltar ao normal tão cedo, segundo o próprio Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços, onde a SAP funciona. 

A Pesca & Companhia reportou o problema para o MDIC na semana passada, mas até o momento desta publicação, ainda não recebeu uma resposta. 

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